TRF2 - 5010920-43.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002528-61.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
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26/08/2025 18:32
Baixa Definitiva
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26/08/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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26/08/2025 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002528-61.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
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05/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010920-43.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: JOANA MARIA DE ALMEIDA MOTTAADVOGADO(A): PAMELA GONCALVES RAMOS (OAB RJ229681)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos presentes embargos à execução (Evento 1, INIC1), extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e nos termos da fundamentação supra.
Sem custas.
Condeno o Embargante em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor executado atualizado, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso (5002528-61.2021.4.02.5118).
Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1.º, do CPC.
Configurada a hipótese do § 2.º do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo. -
26/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 19:24
Julgado improcedente o pedido
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13/12/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 14:20
Despacho
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10/09/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 12:29
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:33
Despacho
-
22/04/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2024 14:00
Despacho
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23/11/2023 23:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 14:03
Determinada a intimação
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04/09/2023 17:32
Juntada de Petição
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01/08/2023 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002528-61.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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01/08/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:06
Concedida a gratuidade da justiça
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12/05/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 23:21
Juntada de Petição
-
11/05/2023 19:19
Distribuído por dependência - Número: 50025286120214025118/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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