03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037789-79.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JANETE PEIXOTO MIRANDAADVOGADO(A): ANTONIO NORBERTO SANTOS (OAB ES020777)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130863-92.2025.4.02.9666/TRF (JANETE PEIXOTO MIRANDA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-64 processada no TRF2 com o no. 51308639220254029666/TRF (ANTONIO NORBERTO SANTOS)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-64 processada no TRF2 com o no. 51308639220254029666/TRF (JANETE PEIXOTO MIRANDA)
27/05/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-64
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-64
29/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:18

Despacho
22/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 08:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50393994820244025001
13/03/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50393994820244025001
11/03/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50393994820244025001
06/12/2024 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:08

Despacho
05/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 17:24

Juntada de Petição
29/11/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50393994820244025001
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:40

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:42

Juntada de Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:37

Decisão interlocutória
29/09/2024 10:34

Juntado(a)
27/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:34

Determinada a intimação
08/07/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 22:11

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 09:36

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
13/06/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 17:56

Juntada de Petição
25/04/2024 21:00

Juntada de Petição
15/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
29/12/2023 16:44

Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:07

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/11/2023 22:47

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/09/2023 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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