TRF2 - 5005352-06.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, nos termos da fundamentação acima, que fica fazendo parte integrante da sentença.
Manifeste-se o autor sobre os Recursos Inominados apresentados, no prazo de dez dias.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. -
11/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/09/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/07/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se os embargados, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados, haja vista seus possíveis efeitos infringentes.
Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo assinalado, voltem-me conclusos. -
25/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:11
Despacho
-
24/07/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,63 em 24/07/2025 Número de referência: 1357752
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2025 10:06
Juntada de Petição
-
09/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC para condenar as rés a recalcularem o saldo devedor do financiamento estudantil do autor aplicando o abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do FIES, referente ao período de março de 2020 a 22 de abril de 2022, o que totaliza 26% do saldo devedor consolidado do contrato.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios , na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.
Intimem-se. -
04/07/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/05/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/04/2025 16:06
Juntada de Petição
-
04/04/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Despacho
-
28/03/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2025 16:23
Juntada de Petição
-
28/02/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2025 10:35
Juntada de Petição
-
05/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2025 11:50
Juntada de Petição
-
03/01/2025 23:44
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
14/12/2024 02:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2024 02:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:02
Determinada a citação
-
04/12/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035647-25.2025.4.02.5101
Luciane Jeremias Lima Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000613-53.2025.4.02.5112
Fatima Araujo Lumbreras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001028-66.2025.4.02.5005
Rosileide Martins de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Santos Arrigoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011373-37.2024.4.02.5002
Jose Germano de Souza Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Brandao Mageski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014266-66.2023.4.02.5121
Jose Wanderley Fernandes Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 17:35