15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, nos termos da fundamentação acima, que fica fazendo parte integrante da sentença.

Manifeste-se o autor sobre os Recursos Inominados apresentados, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se os embargados, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados, haja vista seus possíveis efeitos infringentes.

Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo assinalado, voltem-me conclusos.
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:11

Despacho
24/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,63 em 24/07/2025 Número de referência: 1357752
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 10:06

Juntada de Petição
09/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-06.2024.4.02.5112/RJAUTOR: BRAULIO JOSE DE SOUZA BARCELOS MANHAESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC para condenar as rés a recalcularem o saldo devedor do financiamento estudantil do autor aplicando o abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do FIES, referente ao período de março de 2020 a 22 de abril de 2022, o que totaliza 26% do saldo devedor consolidado do contrato.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios , na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
04/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:30

Despacho
28/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 16:23

Juntada de Petição
28/02/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição
05/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição
03/01/2025 23:44

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/12/2024 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 02:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Determinada a citação
04/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035647-25.2025.4.02.5101

Luciane Jeremias Lima Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000613-53.2025.4.02.5112

Fatima Araujo Lumbreras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001028-66.2025.4.02.5005

Rosileide Martins de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santos Arrigoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011373-37.2024.4.02.5002

Jose Germano de Souza Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Brandao Mageski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014266-66.2023.4.02.5121

Jose Wanderley Fernandes Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 17:35

Exibir Processo