19/08/2025 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
25/07/2025 11:31

Juntada de Petição
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 695,33 em 25/07/2025 Número de referência: 1359414
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002205-36.2023.4.02.5102/RJAUTOR: OTICA D FRANCO LTDAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA (OAB RJ211235)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC: 1- JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a CEF à devolução em favor da autora do valor de R$ 56.672,73 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). O referido valor deverá ser acrescido de juros legais e atualizado de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. 2- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em face do BANCO C6 S.A.

Diante da sucumbência recíproca entre parte autora e CEF, condeno a CEF ao reembolso de metade das custas processuais adiantadas pela parte autora.

Fixo os honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação.

Cabe à parte autora o pagamento de metade deste valor (ou seja, 5% do valor da condenação) em favor dos patronos do C6 Bank.

Cabe também à parte autora o pagamento de 25% desse valor (2,5% do valor da condenação) em favor dos patronos da CEF, já que vencida quanto ao pedido de restituição em dobro.

E cabe à CEF o pagamento dos 25% restantes desse valor (ou seja, 2,5% do valor da condenação), em favor dos patronos da parte autora.

Intimem-se.
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 17:55

Juntada de Petição
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:23

Despacho
26/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 09:52

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14795086915 - sadi bonatto)
23/01/2025 15:06

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 23:17

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:17

Despacho
03/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:32

Despacho
24/05/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
19/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:51

Despacho
05/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:18

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:52

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Despacho
27/04/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 19:01

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
24/04/2023 13:50

Juntada de Petição
20/04/2023 09:24

Juntada de Petição
18/04/2023 10:48

Juntada de Petição
18/04/2023 10:37

Juntada de Petição
03/04/2023 15:42

Juntado(a)
01/04/2023 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
31/03/2023 12:47

Juntado(a)
29/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/03/2023 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:07

Determinada a citação
27/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2023 17:39

Juntada de Petição
20/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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