31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148217-33.2025.4.02.9666/TRF (MARILEIDA MOTA MORAES)
22/07/2025 09:17

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005591-10.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARILEIDA MOTA MORAESADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/07/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-03 processada no TRF2 com o no. 51482173320254029666/TRF (AMIM & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-03 processada no TRF2 com o no. 51482173320254029666/TRF (MARILEIDA MOTA MORAES)
26/06/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-03
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/05/2025 18:57

Despacho
23/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 10:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-03
09/05/2025 10:02

Juntada de Petição
08/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Despacho
21/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:31

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Homologada a Transação
18/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:42

Juntada de Petição
10/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:45

Determinada a intimação
19/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
18/12/2024 14:43

Despacho
18/12/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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