12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-08.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOAUTOR: CLOVIS DE ASSIS THOMAZADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
18/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 14/08/2025 15:30. Refer. Evento 43
25/07/2025 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 14/08/2025 15:30. Refer. Evento 42
25/07/2025 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 25/07/2025 15:30
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-08.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CLOVIS DE ASSIS THOMAZADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 14/08/2025 às 15h30min.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-08.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CLOVIS DE ASSIS THOMAZADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Instada a especificar provas, a parte autora requer a produção de prova testemunhal e documental (evento 18).

O réu não requer a produção de provas adicionais (evento 22).

Decido.

A parte autora pleiteia, na presente ação, a concessão de aposentadoria por idade rural. Nesse contexto, considero relevante a produção das provas requeridas.

Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC.

Faculta-se à parte autora a juntada de documentos destinados a fazer prova de fatos ocorridos após o ajuizamento da ação, contrapor provas produzidas nos autos, ou ainda juntar documentos que se tornaram acessíveis após a distribuição da inicial e que sejam relevantes para o julgamento da lide, nos estritos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.
21/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:37

Decisão interlocutória
18/03/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 04:35

Juntada de Petição
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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