20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004215-62.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS DA ROSAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPosto isso, admito os presentes embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.
10/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004215-62.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS DA ROSAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista do exposto: 1. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do trabalho rural, na qualidade de segurado especial, no período de 15/11/1976 a 24/09/1980, bem como do pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/03/1996 e 31/05/2001 e 21/01/2009 e 12/02/2014, na forma do art. 485, IV, do CPC; 2.

No mais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC: 2.1. Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer como tempo de trabalho rural (segurado especial) o período entre 25/09/1980 e 12/09/1986; 2.2.

Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer a especialidade do trabalho prestado nos períodos entre 13/09/1986 a 26/03/1991 e 01/04/1992 a 14/12/1993, que devem ser averbados nos assentos previdenciários do autor; 2.3. Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 190.528.694-2.
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:28

Juntado(a)
08/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 14:01

Determinada a intimação
07/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 11:00

Juntada de Petição
16/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:45

Determinada a intimação
06/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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