19/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5016659-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: WELBER SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/09/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00 Sequencial: 1
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016659-96.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: WELBER SILVA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A sessão VIRTUAL, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
28/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G02)
15/07/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016659-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: WELBER SILVA FONSECAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 14/04/2025 - COMUNICAÇÕES
03/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012092-85.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 52, 66, 73
14/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição
11/04/2025 10:51

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
18/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
05/02/2025 15:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 05/02/2025 15:30. Refer. Evento 40
05/02/2025 14:25

Juntada de Petição
05/02/2025 14:18

Juntada de Petição
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 14:21

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/02/2025 15:30
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:05

Despacho
17/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
12/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2024 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/09/2024 07:49

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WELBER SILVA FONSECA Data: 23/10/2024 às 14:20. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Cent
26/07/2024 19:32

Despacho
26/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 20:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2024 17:38:24)
03/06/2024 16:21

Juntado(a)
31/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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