11/07/2025 17:01

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
04/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
04/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083162-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: JULIETA PEREIRA MIEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/06/2025 - Remetidos os Autos
19/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
13/06/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
06/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/05/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
28/04/2025 11:53

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
30/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:49

Despacho
13/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:52

Determinada a intimação
05/12/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/12/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:12

Concedida a gratuidade da justiça
25/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:30

Juntada de Petição
17/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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