12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050004-10.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50887629220244025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEMBARGANTE: LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONEADVOGADO(A): RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ238534)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
04/09/2025 11:18

Juntada de Petição
28/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050004-10.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONEADVOGADO(A): RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ238534)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução ajuizado por LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que objetiva, em síntese, a revisão contratual objeto da execução, com a readequação do débito a níveis compatíveis com a sua atual capacidade de pagamento, preservando seu mínimo existencial.

A embargante manifesta a intenção em conciliar.

Há pedido de gratuidade da justiça.

A embargada apresentou impugnação aos embargos à execução no evento 11.

Conclusos, decido.

Ininicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça, para os fins do art. 98, §1º do CPC, ante a declaração de hipossuficiência no sentido de comprometimento da subsistência da parte autora, na hipótese de arcar com as despesas processuais (Evento 1, Doc. 4), cuja presunção de veracidade não foi elidida por prova em contrário.

Destaca-se a importância da conciliação e da mediação como métodos de solução de conflitos, como disposto nos artigos 3º, § 3º, 139, V, 334 e 359, do CPC e que, inclusive, constitui-se em Meta anual estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Atua-se como Juízo 100% Digital, na forma estabelecida pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Posto isto, com o fim de promover a solução da demanda pela via consensual: a) designo Audiência Eletrônica de Conciliação a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom, disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; b) determino a inclusão deste processo na pauta de Audiências de Conciliação deste Juízo, nos termos do art. 334 do CPC, cuja data será objeto de registro próprio no sistema processual, da qual serão intimadas as partes; c) apresentem as partes, no prazo de 05 dias endereço de correio eletrônico para o qual será enviado, mediante certidão nos autos com Nível 1 de sigilo, link de acesso em dispositivo eletrônico, móvel ou não, com recurso de câmera e áudio, para o ambiente da Audiência Eletrônica de Conciliação da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro; d) No dia e hora designados, comprometem-se as partes a acessar o endereço eletrônico enviado previamente, com antecedência de 10 minutos, e aguardar até que lhes seja autorizado o ingresso na Sala Eletrônica de Conciliação do Juízo. É facultado às partes participarem do ato da Sala de Audiências na sede física do Juízo, ante eventual dificuldade de conexão e acesso à dispositivo eletrônico ou outro motivo; - Para o ato de Audiência deverá a Caixa Econômica Federal diligenciar previamente perante a Agência bancária em que firmado o contrato que embasa a execução para apresentar as condições de pagamento viáveis em renegociação. e) Concluída a audiência, voltem para homologação de eventual acordo concluído.

Frustrada a conciliação, o curso do processo será retomado.

As partes devem comunicar a formalização de acordo superveniente por elas firmado em via diversa.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 07:36

Audiência de Conciliação designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 23/09/2025 14:00
25/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 22:26

Determinada a intimação
25/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 11/08/2025 14:08:48)
10/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050004-10.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50887629220244025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEMBARGANTE: LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONEADVOGADO(A): RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ238534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 19/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:23

Juntada de Petição
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
23/05/2025 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 16:13

Determinada a citação
22/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:53

Distribuído por dependência - Número: 50887629220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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