31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148233-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148232-02.2025.4.02.9666/TRF (LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOS)
22/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004646-57.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOSADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385)ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ FRIAS RABELO (OAB RJ039445)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51482338420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51482320220254029666/TRF (JOSE LUIZ FRIAS RABELO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51482320220254029666/TRF (ANA PAULA FROSSARD GOMES)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51482320220254029666/TRF (MARIANE FERRAZ ALVES)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51482320220254029666/TRF (LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOS)
25/06/2025 11:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-87
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-87
29/04/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-87
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:32

Despacho
12/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:56

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:44

Despacho
12/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:20

Determinada a intimação
10/11/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 19:50

Intimado em Secretaria
10/11/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 10:50

Juntada de Petição
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/10/2024 13:50

Despacho
09/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 12:24

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/02/2024 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
05/02/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:51

Juntada de Petição
23/01/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 09:06

Juntada de Petição
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOS <br/> Data: 28/11/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. AFONSO CARLOS - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ <br/> Perito: AFONSO CARLOS VIEIRA TR
20/10/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:58

Despacho
13/09/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2023 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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