31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153555-85.2025.4.02.9666/TRF (ERICK FRANCA DA SILVA DUARTE)
21/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010185-49.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ERICK FRANCA DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 51535558520254029666/TRF (ERICK FRANCA DA SILVA DUARTE)
15/07/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-43
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010185-49.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ERICK FRANCA DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 19/06/2025 - Juntado(a)
19/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-43
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 10:45

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:40

Determinada a intimação
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
20/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 14:50

Transitado em Julgado
19/03/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 11:52

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/02/2025 12:17

Homologada a Transação
18/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 16:24

Determinada a intimação
20/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
18/12/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 07:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/11/2024 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK FRANCA DA SILVA DUARTE <br/> Data: 06/12/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 07:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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