TRF2 - 5058411-39.2024.4.02.5101

07/08/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50137946820244020000/TRF2

30/07/2025 19:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

13/07/2025 19:12

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 15:22

Determinado o Arquivamento

01/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO30

01/07/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

04/06/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2025 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112

16/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2025 12:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR06G01 para RJRIOTR06G02)

14/05/2025 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

05/05/2025 19:25

Despacho

05/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50178633520254025101/RJ

07/03/2025 19:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO30

27/02/2025 18:58

Declarada incompetência

27/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 11:31

Classe Processual alterada

27/02/2025 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50178633520254025101/RJ

17/02/2025 21:06

Juntada de Petição

12/02/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 20:52

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024 20:47

Conclusos para julgamento

11/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137946820244020000/TRF2

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 11:06

Juntada de Petição

29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

09/10/2024 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2024 13:40

Determinada a citação

07/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZENEX PAGAMENTOS, FINANCIAMENTOS E DEVOLUCAO ML LTDA - EXCLUÍDA

07/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A - EXCLUÍDA

07/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - EXCLUÍDA

07/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EXCLUÍDA

07/10/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 17:08

Juntada de Petição

30/09/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50137946820244020000/TRF2

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 18:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 20:17

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio