TRF2 - 5044550-49.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025
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08/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044550-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STREET BURGERS D.O.C LTDA EDITAL Nº 510016563366 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STREET BURGERS D.O.C LTDA, PROCESSO 50445504920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) STREET BURGERS D.O.C LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-79, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777530692202437, inscrição n.º 7042434008854, para crédito a favor da exequente de R$ 194.407,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 893871068525).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/07/2025 12:40
Intimação por Edital
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04/07/2025 12:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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30/06/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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30/06/2025 13:50
Determinada a citação
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25/06/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2025 20:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 14:49
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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23/05/2025 17:24
Determinada a citação
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15/05/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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