19/09/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155748-73.2025.4.02.9666/TRF (JOSE NILO CALDERON ESPINOZA TEIXEIRA)
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071028-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: JOSE NILO CALDERON ESPINOZA TEIXEIRAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870)ADVOGADO(A): HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB PE041133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 72 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-95 processada no TRF2 com o no. 51557487320254029666/TRF (ANDRIANI E TAVORA ADVOGADAS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-95 processada no TRF2 com o no. 51557487320254029666/TRF (JOSE NILO CALDERON ESPINOZA TEIXEIRA)
22/07/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-95
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071028-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: JOSE NILO CALDERON ESPINOZA TEIXEIRAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870)ADVOGADO(A): HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB PE041133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 07:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-95
11/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:20

Determinada a intimação
27/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF01
25/02/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição
15/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/01/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
02/12/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 281,76 em 20/11/2024 Número de referência: 1251762
18/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:09

Determinada a intimação
04/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:00

Determinada a intimação
11/09/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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