02/09/2025 09:30

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080739-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CHRISTIAN DE SOUZA ALVES LARA LINSADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:19

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Determinada a intimação
15/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 17:27

Juntada de Petição
05/03/2025 16:07

Juntada de Petição
17/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:41

Determinada a intimação
06/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 22:56

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:40

Despacho
13/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição
16/10/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:50

Despacho
15/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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