TRF2 - 5005957-45.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/09/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 11:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 11:24
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2025 17:16
Decisão interlocutória
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04/09/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/09/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:07
Decisão interlocutória
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02/09/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2025
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08/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005957-45.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART NIT LIVRARIA EIRELI EDITAL Nº 510016589874 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50059574520254025102 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ART NIT LIVRARIA EIRELI, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 85.415,55 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136421436202432.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ART NIT LIVRARIA EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-36 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/07/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
03/07/2025 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/07/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2025 12:37
Decisão interlocutória
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03/07/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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02/07/2025 18:07
Expedição de Edital
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02/07/2025 14:53
Decisão interlocutória
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02/07/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 14:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 13:38
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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27/06/2025 09:21
Determinada a citação
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27/06/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 16:49
Juntada de Certidão
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24/06/2025 16:29
Decisão interlocutória
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24/06/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/06/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 15:28
Despacho
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18/06/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:18
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/06/2025 13:31
Decisão interlocutória
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16/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJRIOEF03S)
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16/06/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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