12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025815-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JHUAN FLAVIO MARQUES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Petição
09/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025815-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JHUAN FLAVIO MARQUES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133203-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133202-24.2025.4.02.9666/TRF (JHUAN FLAVIO MARQUES SANTOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 51332030920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 51332022420254029666/TRF (GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 51332022420254029666/TRF (JHUAN FLAVIO MARQUES SANTOS)
30/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-92
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
05/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-92
05/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Determinada a intimação
14/03/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:04

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:33

Homologada a Transação
13/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
28/11/2024 19:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHUAN FLAVIO MARQUES SANTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
26/09/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:39

Determinada a citação
27/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:07

Despacho
07/08/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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