18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIANA SOUSA DE LEMOSADVOGADO(A): FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
08/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 18:15

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:19

Despacho
08/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: DIANA SOUSA DE LEMOSADVOGADO(A): FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: DIANA SOUSA DE LEMOSADVOGADO(A): FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO
03/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: DIANA SOUSA DE LEMOSADVOGADO(A): FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
01/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 14:07

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 13:47

Juntada de Petição
29/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 17:34

Intimado em Secretaria
24/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIANA SOUSA DE LEMOS <br/> Data: 23/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
21/03/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:51

Juntada de Petição
18/02/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:06

Determinada a intimação
13/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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