05/09/2025 08:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028233-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SOLANGE DAMASCENO SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTER OLIVEIRA DRAGO (OAB ES022034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155985-10.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE DAMASCENO SIQUEIRA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51559851020254029666/TRF (ESTER DRAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51559851020254029666/TRF (SOLANGE DAMASCENO SIQUEIRA)
21/07/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-42
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028233-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SOLANGE DAMASCENO SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTER OLIVEIRA DRAGO (OAB ES022034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-42
15/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:43

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/03/2025 11:43

Determinada a intimação
24/03/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:59

Juntada de Petição
20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 01:01

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 20:12

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 08:39

Juntada de Petição
29/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:29

Determinada a intimação
26/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:19

Determinada a intimação
29/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:59

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Por Tempo de Contribuição
26/08/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 12:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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