TRF2 - 5000827-85.2023.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000827-85.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: REJANE DA SILVA RONDON (Pais)ADVOGADO(A): SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ130618)REQUERENTE: VICTOR DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ130618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
25/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 16:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-04
-
18/08/2025 14:24
Juntada de Petição
-
16/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 11:33
Despacho
-
31/07/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/07/2025 17:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO44
-
25/07/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000827-85.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REJANE DA SILVA RONDON (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ130618)RECORRIDO: VICTOR DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ130618) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INOVAÇÃO RECURSAL.
PRECLUSÃO.
AUSÊNCIA DE NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, na parte conhecida, negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
30/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
22/05/2025 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
12/02/2025 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 12:01:00)
-
08/08/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/08/2024 17:12
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
01/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
21/06/2024 09:12
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
12/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 11:30
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/10/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2023 14:34
Juntada de Petição
-
20/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2023 15:08
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2023 01:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2023 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:15
Determinada a intimação
-
03/03/2023 22:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 20:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/02/2023 20:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/02/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002333-31.2025.4.02.5120
Maria Dora Goncalves Calheia
Alisson dos Reis
Advogado: Fernando Alves Nogueira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 14:41
Processo nº 5063219-53.2025.4.02.5101
Victor Hugo dos Santos Caldeira Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 15:13
Processo nº 5032743-32.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Josiel dos Santos Conceicao
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 15:09
Processo nº 5000298-18.2022.4.02.5116
Jorge Ramos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 10:48
Processo nº 5104890-90.2024.4.02.5101
Selma Cardoso Massini
Banco do Brasil SA
Advogado: Thirza Ottolograno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00