11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077171-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ADEMAR COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-20
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077171-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADEMAR COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:16

Determinada a intimação
01/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 10:18

Juntada de Petição
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Determinada a intimação
03/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Determinada a intimação
10/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/02/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:49

Homologada a Transação
31/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição
28/01/2025 13:37

Determinada a intimação
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMAR COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 22/11/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
04/10/2024 16:45

Juntada de Petição - ADEMAR COSTA DOS SANTOS (MG165058 - ELISON DIAS BORGES / MG107623 - RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA)
04/10/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:53

Intimado em Secretaria
01/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 17:22

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:54

Juntado(a)
30/09/2024 16:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 16:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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