TRF2 - 5004876-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 08:20
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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28/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2022 12:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50100982720224025001/ES
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25/08/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
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25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004876-46.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LARISSA CAMPOS VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: PACELLI ARRUDA COSTA (OAB ES012678) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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28/06/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/04/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2022 19:32
Decisão interlocutória
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20/04/2022 13:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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