16/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017662-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LAUDIO VIEIRA MAIAADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128550-61.2025.4.02.9666/TRF (LAUDIO VIEIRA MAIA)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 51285506120254029666/TRF (EDUARDO XAVIER QUINTINO)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 51285506120254029666/TRF (LAUDIO VIEIRA MAIA)
14/05/2025 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-03
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-03
25/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:03

Determinada a intimação
06/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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