TRF2 - 5066752-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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07/03/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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07/03/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 07/03/2023 14:02:11)
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 17:00
Juntada de Petição
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5066752-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 420
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2022 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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26/09/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5066752-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 335
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03/11/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/10/2020 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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