10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
04/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:23

Expedição de Alvará
03/07/2025 10:23

Expedição de Alvará
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128043-03.2025.4.02.9666/TRF (RENNAN DIOCLECIO DIAS)
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
30/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
30/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:46

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:07

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008127-73.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENNAN DIOCLECIO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KAYLANE DA SILVA DIOCLECIO (Pais)ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 51280430320254029666/TRF (PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-15 processada no TRF2 com o no. 51280430320254029666/TRF (RENNAN DIOCLECIO DIAS)
14/05/2025 20:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-15
07/05/2025 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
24/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/04/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 95, 94, 98 e 97
31/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 21:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
25/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:01

Determinada a intimação
25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 08:38

Juntada de Petição
20/03/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 23:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 23:35

Transitado em Julgado
20/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 21:11

Homologada a Transação
20/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
20/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 22:53

Determinada a intimação
19/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 17/03/2025 16:01:32)
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
10/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 58, 59 e 60
24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/02/2025 18:18

Determinada a intimação
17/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
23/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 14, 15, 16 e 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 14, 15, 16 e 17
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENNAN DIOCLECIO DIAS <br/> Data: 21/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
06/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
05/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:55

Determinada a intimação
27/08/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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