10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011450-86.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALINE CONCEICAO DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)REQUERENTE: ALICE CONCEICAO GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:11

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128137-48.2025.4.02.9666/TRF (ALICE CONCEICAO GARCIA)
30/05/2025 10:07

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011450-86.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALINE CONCEICAO DE CARVALHO (Pais)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)REQUERENTE: ALICE CONCEICAO GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-26 processada no TRF2 com o no. 51281374820254029666/TRF (ALICE CONCEICAO GARCIA)
15/05/2025 19:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-26
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
24/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-26
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 56
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 54 e 55
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 56
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-26
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:54

Determinada a intimação
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 09:21

Transitado em Julgado
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 15:41

Homologada a Transação
24/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 17:59:26)
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16
29/01/2025 08:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE CONCEICAO GARCIA <br/> Data: 07/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FERRA
06/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça
03/01/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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