05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023396-18.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRIDO: PATRICIA CHRISTINA MACHADO CORTI FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU)ADVOGADO(A): DIOGO IBRAHIM CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem, a quem cabe suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/08/2025 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/08/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
07/08/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023396-18.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: PATRICIA CHRISTINA MACHADO CORTI FERREIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABADVOGADO(A): DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB MT013296O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 01/07/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
27/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
13/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/02/2025 15:57

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/02/2025 13:20. Refer. Evento 30
08/02/2025 14:42

Juntada de Petição
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 68
13/01/2025 20:16

Juntada de Petição
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:13:21)
10/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:13:21)
10/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:18:18)
10/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:18:18)
10/12/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:19:52)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:19:52)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:21:37)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:21:37)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:22:57)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:22:57)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 10/12/2024 16:10:03)
10/12/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 16:10:03)
10/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/12/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 12:44

Despacho
02/12/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:38

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 11/02/2025 13:20
02/12/2024 19:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 19:38:01)
02/12/2024 17:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
02/12/2024 16:59

Despacho
02/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 14:44

Juntada de Petição
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 18:37

Juntada de Petição
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:21

Concedida a tutela provisória
19/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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