14/07/2025 21:50

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034826-69.2021.4.02.5001/ES AUTOR: VALNIR BORGES DA ROCHAADVOGADO(A): ALINE GONÇALVES KLEIN (OAB ES025468) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 9º, do Ato Normativo nº 64/20211, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, intime-se a parte interessada para que promova o cadastramento e distribuição do feito junto ao Juízo Estadual.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. 1.

Art. 9º.

Havendo declínio de competência proveniente de sistema diverso e se destine a Juízo que utilize o PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, cumpre à parte interessada providenciar a digitalização, o cadastramento e a distribuição do feito nesse sistema, exceto nos casos dispostos no artigo 8º, §1º, IV.
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:09

Determinada a intimação
29/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/05/2025 20:06

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2024 17:26

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 15:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/12/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2022 12:31

Juntada de Petição
22/08/2022 17:47

Conclusos para julgamento
22/08/2022 17:38

Decisão interlocutória
14/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
20/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:00

Decisão interlocutória
11/04/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2022 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:30

Decisão interlocutória
14/02/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 09:31

Juntada de Petição
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/12/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:58

Determinada a citação
24/09/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/09/2021 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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