12/08/2025 20:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 20:20

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034180-11.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARISTELA SARETA MEDEIROSADVOGADO(A): ALISSON ROCHA DOS SANTOS (OAB MG232002)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausente direito líquido e certo a ser amparado, como previsto no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/09.
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:00

Denegada a Segurança
01/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/05/2025 23:07

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
13/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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