31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142017-10.2025.4.02.9666/TRF (JAIR DOS SANTOS BORGES)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011598-97.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JAIR DOS SANTOS BORGESADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-11 processada no TRF2 com o no. 51420171020254029666/TRF (CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-11 processada no TRF2 com o no. 51420171020254029666/TRF (JAIR DOS SANTOS BORGES)
16/06/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-11
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-11
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:25

Determinada a intimação
09/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:12

Determinada a intimação
20/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 15:04

Transitado em Julgado
20/03/2025 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:36

Homologada a Transação
20/02/2025 11:48

Juntada de Petição
20/02/2025 11:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:35

Determinada a intimação
17/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 18
03/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 27
17/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIR DOS SANTOS BORGES <br/> Data: 10/01/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FERRA
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:18

Determinada a intimação
12/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 16:44

Juntada de Petição
03/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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