TRF2 - 5005604-08.2025.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:04
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 13:45
Despacho
-
16/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 13:26
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005604-08.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAPHAELA STEFANINE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)SENTENÇAPosto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da Impetrante e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, nos exatos termos da fundamentação supra. Sem custas em face da gratuidade de justiça que ora defiro à impetrante e, ainda, em vista da isenção de custas de que goza a Fazenda Pública. Sem honorários. Sentença não sujeita ao reexame necessário.
Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.
TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.
Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
30/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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30/06/2025 15:01
Extinto o processo por desistência
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13/06/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 20:09
Determinada a intimação
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31/03/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 14:22
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/02/2025 18:20
Decisão interlocutória
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13/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO16S)
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13/02/2025 11:31
Alterado o assunto processual
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13/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 18:33
Declarada incompetência
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29/01/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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