TRF2 - 5056563-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA

CPF *46.***.*74-34

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 06/09/2023 18:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 14/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5056563-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 29/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 15/05/2023 10:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/05/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2023 12:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 18/04/2023 11:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Julgado improcedente o pedido - 18/04/2023 11:50:26)

  • 17/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5056563-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/03/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 13/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 13/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 10/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 16/05/2022 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/05/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/04/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5056563-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 08/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/10/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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