12/08/2025 15:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000744-67.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RUASADVOGADO(A): LIVIA ROZA DAS NEVES (OAB ES028519)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:40

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Urbano (art. 60)
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
20/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RUAS <br/> Data: 18/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itap
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição
04/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:17

Determinada a intimação
03/02/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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