12/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 10/09/2025 14:00. Refer. Evento 39
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097081-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARISA DE JESUS CARVALHOADVOGADO(A): RACHEL ALVES DE ARAUJO DE AZEVEDO (OAB RJ202949) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 14h00m, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar). A audiência será realizada na forma presencial.

Ficam cientes as partes que poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), e que estas deverão comparecer independentemente de intimação.

A parte autora apresentou rol de testemunhas no evento 1, inic1, página 14 e Evento 34, página 10.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto.

Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar.

Intimem-se.
03/07/2025 00:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 10/09/2025 14:00
03/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 00:12

Despacho
11/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:54

Determinada a intimação
14/03/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12F)
19/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:29

Despacho
13/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 19:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOJ)
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 06:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/11/2024 16:00

Determinada a citação
26/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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