29/08/2025 18:15

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-21.2024.4.02.5109/RJAUTOR: MARIA MARLENE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOÃO VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB RJ250225)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 12:53

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:49

Determinada a citação
21/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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