11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002988-09.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROSANA DE CASTRO ALVES MAGALHAES (Pais)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ260066)AUTOR: ANTONIO ALVES DE MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ260066)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 21:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 19:50

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002988-09.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ROSANA DE CASTRO ALVES MAGALHAES (Pais)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ260066)AUTOR: ANTONIO ALVES DE MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ260066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
30/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:22

Juntada de Petição
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/06/2025 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
30/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 15:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:28

Determinada a citação
25/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO ALVES DE MAGALHAES <br/> Data: 14/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
25/04/2025 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
25/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/04/2025 18:43

Juntada de Petição
09/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:17

Determinada a intimação
09/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:58

Juntado(a)
09/04/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2025 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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