26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-91 processada no TRF2 com o no. 51662247320254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-91 processada no TRF2 com o no. 51662238820254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-91 processada no TRF2 com o no. 51662238820254029666/TRF (LUIS FERNANDO TEIXEIRA)
22/08/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-91
22/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 01:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 01:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 19:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-91
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069106-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS FERNANDO TEIXEIRAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis.".
01/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:55

Juntada de Petição
10/04/2025 12:31

Determinada a intimação
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 16:12:23)
18/03/2025 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2025 12:37

Determinada a intimação
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição
13/01/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2025 23:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
10/01/2025 19:17

Determinada a intimação
19/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF05
17/12/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/11/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 13:49

Determinada a citação
06/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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