TRF2 - 5000277-74.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/11/2023 14:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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31/10/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 13:06
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 31 - Juntado(a) - 26/07/2023 18:49:03
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 18:49
Juntado(a)
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000277-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 493) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINETE ROSA NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2022 06:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/10/2022 06:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2022 18:29
Juntada de Petição
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/08/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 17:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
07/08/2022 10:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000277-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINETE ROSA NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
02/03/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/02/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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