31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041220-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO BESSA DA ROCHAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
24/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:20

Determinada a intimação
08/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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