03/09/2025 14:18

Juntado(a)
29/08/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003023-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
01/08/2025 18:43

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 27/06/2025
01/08/2025 18:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 23/06/2025
03/07/2025 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008335-08.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: MARCELO CHAGAS VIANAADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172)SENTENÇAConsiderando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no evento 15, DOC1 e declaro extinta a punibilidade de Marcelo Chagas Viana, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
18/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:35

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:27

Despacho
29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:33

Juntado(a)
18/02/2025 16:57

Juntado(a)
17/02/2025 16:04

Juntado(a)
07/02/2025 11:23

Juntado(a)
30/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:44

Despacho
28/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:00

Juntado(a)
04/12/2024 17:49

Juntado(a)
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:17

Despacho
07/10/2024 16:44

Juntado(a)
18/09/2024 17:43

Juntada de Petição
18/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2024 18:02

Expedição de ofício
05/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02S)
05/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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