15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086453-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FATIMA ALVES PORTUGALADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 10/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 87 - 01/09/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 10:02

Juntada de Petição
01/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:40

Determinada a intimação
01/09/2025 12:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 83 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 29/08/2025 09:16:14
01/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/08/2025 09:16

Juntada de Petição
22/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:50

Determinada a intimação
26/07/2025 04:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086453-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FATIMA ALVES PORTUGALADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.".
01/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 12:16

Juntada de Petição
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 03:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
13/06/2025 01:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:49

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:18

Determinada a intimação
13/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição
12/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 17:45

Determinada a intimação
31/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50915265120244025101/RJ
05/02/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50915265120244025101/RJ
29/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:14

Determinada a intimação
08/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:36

Juntada de Petição
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50915265120244025101
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:36

Determinada a citação
05/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 00:04

Determinada a intimação
23/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00