22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/07/2025 Número de referência: 1354133
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 46 e 45
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46
27/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012093-92.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: OCEANA OFFSHORE S.A.ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)IMPETRANTE: FINARGE APOIO MARITIMO LTDAADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHOREADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)IMPETRANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAOADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)IMPETRANTE: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDAADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 36.

Custas recolhidas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.

Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.

P.R.I.
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:21

Denegada a Segurança
19/05/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
06/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/11/2024 Número de referência: 1256447
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5, 6 e 9
26/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:17

Determinada a intimação
22/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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