TRF2 - 5015159-49.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DE ARAUJO CLEMENTINO

CPF *90.***.*98-94

Advogados

MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA

OAB: 212241/RJ

CPF *15.***.*49-64

DALILA LUISA DA MOTA SANTOS

OAB: 212266/RJ

CPF *95.***.*75-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5015159-49.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ DE ARAUJO CLEMENTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241) ADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA APS BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 27/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2025 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB31)

  • 23/06/2025 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2025 14:59

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

  • 18/06/2025 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/06/2025 17:32

    Declarada incompetência

  • 17/06/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/06/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2025 13:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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