18/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003476-83.2023.4.02.5004/ESREQUERENTE: AFFONSO MARIANIADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)INTERESSADO: RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMINSENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020314-96.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020313-14.2025.4.02.9445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020312-29.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020311-44.2025.4.02.9445/TRF (AFFONSO MARIANI)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203149620254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203131420254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203122920254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203114420254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203114420254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50203114420254029445/TRF (AFFONSO MARIANI)
30/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-77
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-77
28/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:24

Determinada a intimação
18/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Decisão interlocutória
08/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:55

Despacho
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição
19/04/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-77
31/01/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/01/2024 10:18

Juntada de Petição
30/01/2024 18:53

Despacho
30/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 203,96 em 05/12/2023 Número de referência: 1122672
04/12/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:52

Decisão interlocutória
04/12/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:06

Despacho
30/10/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:57

Despacho
05/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 17:03

Juntada de Petição
08/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:00

Despacho
08/08/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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