10/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:54

Juntada de Petição
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:10

Determinada a intimação
14/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-91.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ROZIANE DOS SANTOS CHAVESADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296)SENTENÇADessa forma, impõe-se a correção da contradição apontada, com a devida retificação do dispositivo da sentença para reconhecer a incidência da prescrição quinquenal, fixando-se o termo inicial dos efeitos financeiros a partir de 17/02/2020.

Ficam irretocáveis os demais termos da sentença.

PRI.
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:35

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS502J)
17/02/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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