17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000997-40.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARIA JOSE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-00
15/09/2025 09:17

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 20:48

Determinada a intimação
21/08/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 22:23:09)
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000997-40.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARIA JOSE DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 04/07/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 25 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000997-40.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 25, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 14:34

Homologada a Transação
04/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000997-40.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
25/06/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 22:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
31/05/2025 21:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE DE FATIMA DOS SANTOS <br/> Data: 27/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Per
18/02/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
17/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 16:58

Juntado(a)
17/02/2025 16:58

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/02/2025 16:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/02/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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