19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003749-68.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: LUCILENE RAMOS DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-81
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003749-68.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUCILENE RAMOS DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do INSS no evento 56, apresentando os cálculos e valores devidos, bem como a concordância da parte Exequente no evento 57, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 56, OUT2. Intimadas as partes, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, efetuando a reserva de honorários se houver.

O destacamento de honorários contratuais, para pagamento sempre concomitante ou posterior ao pagamento do valor devido ao próprio credor, deve observar como requisitos a prévia juntada do contrato de honorários nos autos principais (art. 22, § 4º, Lei 8.906/94); o valor limite de 30% (trinta por cento) do quantum devido e seguir a mesma modalidade de pagamento utilizada para o montante principal a ser pago (precatório ou RPV).

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que: (i) haja requerimento nesse sentido, (ii) conste sua referência na procuração e/ou contrato e (iii) os advogados atuantes no feito a integrem.

Após, nos termos do art. 12 da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de requisitórios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados.
26/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:13

Determinada a intimação
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:38

Juntada de Petição
16/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:11

Determinada a intimação
18/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
16/11/2024 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 10:14

Juntada de Petição
08/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:42

Homologada a Transação
28/10/2024 17:28

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 16:32

Juntada de Petição
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
12/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCILENE RAMOS DA SILVA DE SOUZA <br/> Data: 12/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOIS
05/08/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:35

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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