03/09/2025 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 17:23

Despacho
02/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 17:28

Despacho
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010869-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA DE MORAIS PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:43

Despacho
01/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO27
01/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 1/7/2025
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 19:28

Juntada de Petição
12/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:25

Despacho
07/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27S)
06/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:01

Despacho
12/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27S para CEJUSCRIOJ)
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:17

Despacho
10/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição
10/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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