11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENISADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 113 - CALC1, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Sem prejuízo, intimem-se as partes do teor do evento 113.

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:48

Despacho
26/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
26/08/2025 17:11

Juntada de Informações da Contadoria
18/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENISADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Considerando os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional INSS no evento 81, CALC2 e a manifestação apresentada pela parte autora no evento 94, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora.

Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Havendo concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares, nos termos da Resolução n.º 945/CJF.
14/07/2025 11:42

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
14/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:42

Determinada a intimação
03/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:33

Determinada a intimação
23/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MILTON RAMAO DA SILVA PIENISADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 81, DOC2), no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pela União, deverá a parte requerente apresentaro os valores que entende como devidos.
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição
06/05/2025 23:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/04/2025 06:30

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 71 e 72
10/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição
07/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
04/04/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 12:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/04/2025 12:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
04/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:14

Determinada a intimação
26/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/12/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS <br/> Data: 27/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
07/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:21

Determinada a intimação
29/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:55

Determinada a intimação
30/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
29/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
27/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:14

Juntada de Petição
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00